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A Comissão Organizadora da XVIII Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, reunida nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2014, no CNS, com a presença da Presidenta Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro, Secretário Executivo, Marcio Florentino e a Secretaria Adjunta do Conselho, Neide Rodrigues e assessoria técnica Patrícia Lucas.

Objetivando elaborar propostas para a Organização da Plenária, programada para o inicio do mês de abril, conforme oficina de planejamento do CNS juntamente com representantes dos Conselhos Estaduais de Saúde e Conselhos Municipais de Saúde das Capitais e também os Coordenadores de Plenárias de Conselhos de Saúde.

Considerando a Conjuntura Nacional e Internacional de ameaça aos Sistemas Universais de Saúde.

Considerando o desafio de fazermos um balanço político dos 25 anos do SUS, e da importância do controle social na saúde, bem como de ampliar essa discussão e garantir a participação de outros atores, propomos que a XVIII Plenária seja realizada nos dias 22 e 23 de abril, em Brasília/DF, reafirmando a luta coletiva em defesa de um Sistema Universal, Integral e de qualidade para todos, nos posicionando frente ao cenário político atual.

Considerando: Os 25 anos do SUS e 77 anos do CNS completado em 13 de janeiro de 2014.

A realização da XV Conferência Nacional de Saúde projetada para o início do segundo semestre de 2015.

Assim sendo, propomos um debate político de acordo com o temário abaixo, que nos reporte à afirmação do nosso direito à saúde e do nosso sistema público, bem como uma avaliação dos efeitos do sistema capitalista na saúde pública brasileira.

Propomos também que, nossa atividade tenha início no Congresso Nacional com um Grande Manifesto, que se inicia na parte da manhã, e na parte da tarde continuaríamos nossa Plenária começando com um Balanço e análise sobre os temas e subtemas abaixo rumo à XV Conferência Nacional de Saúde.

Propomos como tema central: 25 Anos do Sistema Único de Saúde

·         Saúde Direito de todos, Dever do Estado - reafirmar ou negar?

·         Controle Social - os seus desafios

·         Financiamento

Orientamos, que os Coordenadores (as) busquem nas Conferências Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Macro Regionais/Estaduais, um espaço de mobilização para esta ação.

Diante do exposto, está agendada para os dias 17 e 18 de março, uma reunião com todos os coordenadores de plenária e um membro da mesa diretora dos conselhos estaduais e das capitais para consolidar os encaminhamentos apresentados.

 

Atenciosamente,

Arnaldo Marcolino

Clarinda da Luz Duringon

Jair Clarindo da Silva

Luceni Gomes de Novaes

Marcelo Melo da Silva

Maria Inês de Carvalho

Raimundo do Espírito Santo Silveira Brito

Odesson Alves Ferreira

Comissão organizadora da XVIII Plenária Nacional de Conselhos de Saúde