Senado aprova projeto de lei que insere terapeutas ocupacionais entre as profissões essenciais para controle de doenças e manutenção da ordem pública

Coffito

 

A Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO obteve mais uma importante conquista no Senado, por meio da aprovação do PL 1409/2020, que ampliou a lista de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. Com a medida, estas categorias terão prioridade no acesso aos testes diagnósticos de coronavírus, se estiverem em atividade e em contato direto com portadores ou possíveis portadores da COVID-19, e serão tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho. O poder público e os empregadores ou contratantes deverão adotar medidas para preservar a saúde e a vida desses profissionais, além de fornecer, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual.

 

A inserção dos terapeutas ocupacionais foi obtida por meio de emenda, apresentada pela Senadora Mara Gabrilli, e acabou sendo acatada pela relatora do projeto de lei, a Senadora Zenaide Maia. A Fisioterapia já constava no texto anterior, que tramitou na Câmara dos Deputados.

 

Entenda

 

Com as alterações, o projeto retornará à Câmara para análise das modificações e posterior envio à Sanção.

 


Voltar
CALENDÁRIO 2020
Portal Transparência
Boletim Informativo Cartilha de Controle Social Estágio Não Obrigatório De carona com o fiscal

AGENDA DE EVENTOS

MAIS EVENTOS >
  • 27 a 31
    8º Congresso Internacional de Fisioterapia Pélvica - Curitiba - PR - Informações

O Crefito-9 é mero divulgador do conteúdo publicado aqui: não nos restando responsabilidade, compromisso ou parceria com as publicações.

ENQUETE

Como garantir valorização e dignidade profissional?

Mudanças da legislação

União da categoria

Evitar privatização do SUS

CAMPANHAS E SERVIÇOS DO COFFITO

Transparência Fale Conosco Ouvidoria
Copyright © 2019 CREFITO-9 - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO